Termos e Condições
Última atualização: 27/04/2025
1. Identificação do Fornecedor
- Razão social: 49652508 THALIA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPEZ – MEI
- Nome fantasia: Pequenitos Kids
- CNPJ: 49.652.508/0001-63
- Endereço: Rua Guaratuba, 662 – Curitiba/PR – CEP (…)
- E‑mail: [email protected]
- Telefone/WhatsApp: +55 15 99149‑7540
- Responsável legal: Thalia Cristina de Oliveira Lopez – CPF 480.768.868‑56
2. Aceite dos Termos
Ao acessar ou comprar no site pequenitoskids.com.br, o usuário declara ter lido, entendido e aceitado integralmente estes Termos.
3. Elegibilidade e Conta de Usuário
- A navegação é livre a qualquer faixa etária; a compra só pode ser realizada por maiores de 18 anos ou menores assistidos pelo responsável.
- O usuário deve fornecer dados verdadeiros e manter a confidencialidade de suas credenciais.
- É vedado utilizar o site para atividades ilícitas, tentativa de fraude ou violação de propriedade intelectual.
4. Produtos de Segunda Mão
Peças comercializadas são de segunda mão e podem apresentar sinais de uso (desgaste, pequenas manchas, etc.). A Pequenitos Kids prioriza itens em ótimo estado, mas eventuais marcas de uso visíveis em fotos e/ou descrições não caracterizam defeito, não gerando direito a devolução por vício oculto.
5. Preços e Pagamento
- Preços incluem impostos e podem ser alterados sem aviso prévio até a finalização do pedido.
- Métodos aceitos: cartão de crédito e Pix via Mercado Pago.
- Pagamentos estão sujeitos à aprovação da administradora.
6. Envio e Prazo de Entrega
- Postagem: em até 48 horas úteis após confirmação do pagamento.
- Transporte: prazo é informado na página de checkout de acordo com a transportadora escolhida (Correios, Jadlog, Loggi, ou serviços via Melhor Envio).
- O prazo pode variar por região e não contempla atrasos de responsabilidade da transportadora.
7. Garantia e Direito de Arrependimento
- O consumidor possui 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra (§ único do art. 49 CDC).
- Exercido o direito, a Pequenitos Kids fornece etiqueta de postagem ou reembolsa o frete de retorno.
8. Limitação de Responsabilidade
Não seremos responsáveis por: (a) mau uso das peças; (b) danos indiretos; (c) indisponibilidade do site por motivos de força maior.
9. Alterações dos Termos
Reservamo‑nos o direito de atualizar estes Termos; alterações passam a valer após publicação.
10. Foro
Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba/PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.